O Presidente do Senado do Brasil, Davi Alcolumbre , Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o Chefe de Gabinete do Brasil Onyx Lorenzoni participam de uma sessão de Abertura do Ano do Legislativo em Brasília 03/02/2020. Onyx levou a mensagem do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro ao Presidente do Senado.
Novidades podem em breve chegar para o programa BPC, o Benefício de Prestação Continua. Projeto que aumenta o grupo de beneficiários foi provado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (22).
Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vale ressaltar que este projeto que aumentava o benefício foi articulado pelo governo federal para ser retirado na Câmara, mas texto foi reinserido pelo relator no Senado.
De acordo com a medida, a sugestão foi ampliar o atendimento do programa reajustando a renda mínima per capita.
A lei definida em 1993 garantia que a renda média não poderia ultrapassar o valor de um quarto do salário mínimo, equivalente neste ano a R$ 261,25 por pessoa.
Mas, o texto aprovado no Senado propõe o aumento da renda per capita para metade de um salário – R$ 522,50. É necessário somar o rendimento de todos os moradores da casa e dividir pelo número de integrantes, o resultado não pode ser maior que 1/2 salário mínimo.
Os parlamentares têm tentado aumentar esse limite para metade para R$ 522,50, sob a justificativa de que desde 1993, quando foi publicada a lei que cria o benefício, não há reajuste no valor.