A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi responsável por assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro com estratégias de ataque às instituições democráticas do país.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Ramagem, Bolsonaro e mais 35 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Segundo a PF, Ramagem atuou para produzir desinformação com objetivo de subsidiar Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral, às urnas eletrônicas, ao Poder Judiciário e seus membros. As informações eram lidas por Bolsonaro durante as lives realizadas nas redes sociais.

“O cotejo dos fatos elencados demonstra que Alexandre Ramagem atuou de forma proativa, de um lado, como chefe da Abin, solicitando e recebendo documentos que atacavam o sistema de eleitoral brasileiro, do outro, assessorando e municiando o então presidente Jair Bolsonaro com estratégias de ataques às instituições democráticas, ao Poder Judiciário e seus respectivos membros, bem como ao sistema eleitoral de votação, especialmente as urnas eletrônicas”, afirma a investigação.

Na avaliação dos investigadores, Ramagem atuou no comando da Abin com desvio de finalidade para fornecer informações ao grupo que planejava o golpe.

“O caráter ilícito das estratégias elaboradas pelo então diretor geral da Abin compreendeu a massificação de ataques as urnas eletrônicas, campanhas de deslegitimação do Supremo Tribunal Federal, tentativas de intimidação e restrição da função jurisdicional de seus membros e a elaboração de planos para interferir em investigações no âmbito da Polícia Federal”, completou a PF.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Alexandre Ramagem e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

A reportagem busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, o ex-presidente declarou que “nunca discutiu golpe com ninguém”. Segundo Bolsonaro, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas “dentro das quatro linhas da Constituição”. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de “forma rápida e repetitiva” de narrativas golpistas mantiveram o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica.

“Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília”, diz a PF.

Além do atentado do dia 13 deste mês e os atos de 8 de janeiro, a PF citou a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, ocorrida em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022; e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro daquele ano.

Bolsonaro

No relatório, os investigadores afirmam ainda que Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.

Segundo a PF,  Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano elaborado pelos indiciados com o objetivo de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Tanques

Conforme a PF, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro.

O plano de golpe de Estado não foi consumado por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

“Lula não sobe a rampa”

Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”.

O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.

O material foi apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral de Bolsonaro.

PGR

Após a retirada do sigilo, o inquérito do golpe foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF. Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Mata Atlântica é o bioma que mais sofreu alteração na cobertura e uso da terra no Brasil nos anos de 1985 a 2023. Em 39 anos, seu território teve aumento de 91% da área agrícola, mas também registrou alguma recuperação de vegetação nativa em 45% dos municípios após a aplicação do Código Florestal no país, aponta análise da Mapbiomas, divulgada nesta terça-feira (26).

Com apenas 31% de cobertura vegetal preservada e 67% de ocupação e atividades humanas na região, a Mata Atlântica continua perdendo vegetação. Durante o período analisado, a redução foi de 10%, ou seja, 3,7 milhões de hectares.

O estudo mostra que, atualmente, 60% dos municípios onde a Mata Atlântica está presente, mantêm menos de 30% da vegetação nativa e ao longo de todos esses anos, apenas os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo conseguiram recuperar mais do que perder parte do seu bioma.

Onde houve perda de área natural, a floresta foi o tipo de cobertura mais afetada, o que inclui formações savânica e florestal, o mangue e a restinga arbórea. Dessa classe, foram perdidos 2,7 milhões de hectares entre 1985 e 2023.

A formação campestre, apesar de perder menos em extensão, com conversão de 2,45 milhões de hectares, foi a que mais diminuiu proporcionalmente. Nos 39 anos, 27% dessa classe foi convertida, principalmente em áreas de agricultura e pastagem.

“A Mata Atlântica convive simultaneamente com o desmatamento e a regeneração, mas em regiões que não coincidem. Ainda perdemos matas nas regiões onde ainda há uma proporção relevante de remanescentes e ganhamos onde a devastação ocorreu décadas atrás e sobrou muito pouco”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pinto.

Apesar das pastagens ocuparem 26,23% de todo o território onde a Mata Atlântica é nativa, a agricultura foi a que mais avançou. De 1985 a 2023, a área agrícola em toda a Mata Atlântica passou de 10,6 milhões de hectares a 20,2 milhões de hectares. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo foram os que proporcionalmente mais foram afetados por essa conversão.

A soja e a cana-de-açúcar representam 87% das lavouras temporárias no território do bioma, que também produz arroz, algodão e outras culturas nessa modalidade. Em 39 anos, o cultivo da cana-de-açúcar avançou sobre 4,2 milhões de hectares e a soja alcançou mais 8,2 milhões de hectares até 2023.

A silvicultura também avançou nesses últimos 39 anos, foram mais de 3,6 milhões de florestas plantadas nessa modalidade, representando 50% da prática em todo o país. A maior parte da silvicultura na Mata Atlântica, 60% foi plantado nos estados de Santa Catarina, Paraná e Bahia.

Quando considerado o total da área ocupada pela agropecuária, que inclui além da agricultura e pastagens, os mosaicos de uso e a silvicultura, são 71,99 milhões de hectares convertidos até 2023.

Desmatamento

Apesar de toda a pressão da ação humana sobre a Mata Atlântica, um dado sobro o desmatamento chamou a atenção em 2023, quando houve uma redução de 49% desse tipo de ação no bioma, em relação ao ano 2000. Para Guedes Pinto, esses avanços apontam um caminho. “O desmatamento zero e a restauração em grande escala vão garantir o futuro do bioma, contribuir para enfrentar as crises globais do clima e da biodiversidade, garantir serviços ecossistêmicos e evitar tragédias localmente”, conclui. Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Durante o último final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve dois condutores por embriaguez ao volante em diferentes trechos das rodovias federais que cortam o Maranhão. As duas ocorrências foram registradas nas cidades de Caxias e em Governador Edison Lobão.

A primeira ocorrência foi registrada na tarde do último sábado (23), durante fiscalização no km 530 da rodovia federal BR-316, no município de Caxias, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou e abordou um veículo conduzido por um homem de 46 anos.

A abordagem aconteceu após denúncia de que havia um veículo, realizando ziguezague na pista, causando grave risco de colisão com outros veículos. A equipe policial localizou e interceptou o veículo, e durante a fiscalização percebeu-se que o motorista estava com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou o teor de 0.86 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Já a segunda ocorrência aconteceu no final da tarde de domingo (24). Uma equipe PRF realizava fiscalização nas proximidades do km 236 da BR-010, no município de Governador Edison Lobão, quando visualizou um veículo realizando manobras de ultrapassagem em local proibido.

No momento da abordagem, o condutor, um homem de 60 anos realizou o teste do bafômetro 15 minutos após a abordagem. Realizado o teste, constatou-se o teor de 0.85 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Os motoristas foram autuados pelas infrações cometidas. As duas ocorrências foram encaminhadas às delegacias regionais para os procedimentos legais. Por: PRF

A Justiça converteu em preventiva a prisão de Leonardo Campos Pinheiro, de 64 anos, que teria abusado sexualmente de uma criança de 11 anos, em São Luís.

Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

De acordo com o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.

Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.

“Mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser afetadas por essa forma extrema de violência baseada no gênero e nenhuma região está excluída”, destacou o relatório.

“Além do assassinato de mulheres e meninas por parceiros íntimos ou outros membros da família, existem outras formas de feminicídio”, alertou a publicação, ao citar que essas demais formas representaram mais 5% de todos os homicídios cometidos contra mulheres em 2023.

“Apesar dos esforços feitos por diversos países para prevenir os feminicídios, eles continuam a registar níveis alarmantemente elevados. São, frequentemente, o culminar de episódios repetidos de violência baseada no gênero, o que significa que são evitáveis por meio de intervenções oportunas e eficazes”, concluiu o documento. Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Após a aplicação das provas teóricas da primeira edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas 2024, neste domingo (24), os participantes devem ficar atentos ao prazo final, em 5 de dezembro, para o preenchimento do questionário de avaliação prática (AP) pelo estudante. O exame avalia os cursos que formam os futuros professores para a educação básica.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do exame, o chamado Questionário de AP do estudante serve para avaliação de conhecimentos, competências e habilidades práticas, e aplicado durante os estágios supervisionados obrigatórios, previstos nas diretrizes curriculares nacionais.

Após a entrega do questionário, os estudantes serão avaliados durante a regência de classe de uma aula observada. O objetivo é coletar informações a respeito das características e das condições de trabalho do docente. Os estágios supervisionados são obrigatórios e devem ser realizados em escolas de educação básica públicas ou privadas.

A parte prática é uma das novidades do exame. Pela primeira vez, o Enade tem uma avaliação da prática dos estudantes de graduação direcionadas à docência.

No sábado, antes da avaliação teórica, os inscritos no Enade Licenciaturas já tiveram que preencher o questionário do estudante, específico para coletar informações que caracterizam o perfil dos estudantes e o contexto de seus processos de formação até o ensino superior. As informações são consideradas pelo Inep como relevantes para compreender a realidade dos cursos de graduação e das IES.

Avaliação obrigatória

O Enade é componente curricular obrigatório e é condição necessária para a conclusão do curso de graduação. Por isso, a inscrição dos estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas, é obrigatória para todos, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital.

Nesta edição, estão sendo avaliados os desempenhos dos futuros docentes de 17 áreas de conhecimento: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

Enade

Realizado anualmente pelo Inep, o exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. Os resultados das provas do Enade são usados para cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior e compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O exame também tem o objetivo de construir e aperfeiçoar políticas públicas educacionais e serve, também, como guia para que as próprias instituições de ensino superior melhorem os processos pedagógicos. Fonte: Agência Brasil Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Saúde de Alagoas atualizou para 18 o número de mortos no acidente com um ônibus neste domingo (24), na Serra da Barriga, em União dos Palmares. O veículo transportava moradores da região até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares quando capotou e caiu numa ribanceira. Há 28 feridos.

“Conforme atualização realizada às 8h desta segunda-feira (25) pela pasta da saúde estadual, o número de mortes subiu para 18, mas, infelizmente, pode sofrer alterações ao longo do dia, com a retomada das operações de resgate no local da tragédia. A 18ª morte é uma criança, de 4 anos, que estava internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió”, informa a nota.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 16 pessoas tiveram o óbito declarado no local do acidente e uma gestante chegou a ser encaminhada ao Hospital Regional da Mata, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de 3 dias

Investigação

A Polícia Civil de Alagoas abriu inquérito para investigar o ocorrido. A Delegacia Regional de União dos Palmares ficou responsável pelo procedimento policial, sob o comando do delegado Guilherme Iusten. O delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, e o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, determinaram celeridade no processo investigativo.

Força-tarefa

A Polícia Científica de Alagoas informou que iniciou uma força-tarefa para identificar e liberar os corpos das vítimas do acidente. “Assim que o acidente foi confirmado, equipes do Instituto de Criminalística de Maceió se deslocaram até União dos Palmares para realizar a perícia no local”.

De acordo com a corporação, todos os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal Estácio de Lima para exames cadavéricos e identificação oficial. Três viaturas foram disponibilizadas para trasladar os corpos até o local.

“Os levantamentos iniciais feitos pelos peritos criminais e auxiliares de perícia serão determinantes para concluir o laudo, que deverá apontar as possíveis causas da tragédia”, informa a Secretaria de Saúde. Fonte: Agência Brasil Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil