O campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Belém recebe a partir desta quarta-feira (12) uma série de eventos relacionados à Cúpula dos Povos. Durante todo o dia, movimentos sociais e lideranças de povos tradicionais participaram de uma agenda extensa de eventos e atos políticos.

É o caso da manifestação artística liderada pela professora Inês Antônia Santos Ribeiro, professora da Escola de Teatro e Dança da UFPA, e coordenadora geral do programa de extensão Alto do Círio, ligado ao Círio de Nazaré.

Durante a abertura da Cúpula dos Povos, um ato simbólico promoveu o “Funeral dos Combustíveis Fósseis”. Conectados em um corpo de cobra, eles denunciaram os impactos climáticos causados pelo uso de combustíveis derivados do petróleo, gás natural e carvão mineral.

A Boiuna, também conhecida como cobra grande, é um elemento importante da cultura amazônica. E foi usada como símbolo de abertura de caminhos para as lutas e as demandas das populações tradicionais da Amazônia.

“A nossa intenção é que a Boiuna enterre os combustíveis fósseis. Já que ela está embaixo de Belém sustentando essa terra, ela vai afundar, vai levar, vai engolir simbolicamente os combustíveis fósseis”, disse Inês.

A professora explica que, por meio da arte, é possível lembrar que a crise climática afeta fauna, flora e as pessoas que habitam os territórios ameaçados.

“A arte é política, a arte é cultura. Pelos seus símbolos, ela pode representar a grande mensagem que queremos passar: de que somos vítimas de uma violência climática. Nesse território existem vidas que precisam ser sustentadas pelos nossos encantados, seres espirituais que são guardiões da natureza e da floresta”, disse Inês.

A professora ressalta que os símbolos servem para mobilizar a população. “Eles são capazes de sensibilizar sem o uso das palavras, e trazer mensagens importantes aqui na Cúpula dos Povos de que devemos parar a destruição e proteger o nosso planeta”, complementou.

Cúpula dos Povos

Barqueata da Cúpula dos Povos, liderada pela “Caravana da Resposta”- Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Cúpula dos Povos ocorre entre os dias 12 e 16 de novembro na UFPA, em paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Aqueles que não ocupam lugares de destaque e espaços de decisão da COP reúnem  forças, pautas e propõem um documento conjunto para influenciar os líderes mundiais nos compromissos para combater o aquecimento global e a injustiça climática.

O primeiro dia de Cúpula começou com uma barqueata pelas águas da Baía do Guajará. A manifestação reuniu mais de 200 embarcações, com cerca de 5 mil pessoas, segundo os organizadores. Dentro da barca principal, que reuniu movimentos sociais e jornalistas, povos tradicionais se apresentaram com músicas, poesias e compartilharam as principais bandeiras de lutas.

Na UFPA, delegações de diferentes movimentos sociais foram acolhidas pelos organizadores da Cúpula. Em salas de debate, especialistas compartilharam estudos sobre transição energética e interseccionalidade de gênero, raça, classe e território. Também houve uma roda de “artivismo” feminista popular e antirracista.Fonte: Agência Brasill

A Cúpula dos Povos foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (12) com discursos criticando a ausência de maior participação popular na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e em defesa da Palestina. Para as organizações e movimentos, países e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5°C do Acordo de Paris. 

O evento reúne cerca de 1,3 mil movimentos sociais, redes e organizações populares de todo o mundo e se estende até o dia 16 de novembro, na Universidade Federal do Pará, às margens do Rio Guamá, em Belém (PA).

“Decidimos há mais de dois anos, quando tivemos notícias de que a COP30 aconteceria aqui no nosso país e mais especificamente aqui no estado do Pará, de dizer que, diante dos desafios que estava posto pela COP, nós deveríamos construir um dos maiores levantes da classe trabalhadora do nosso país mobilizando a classe trabalhadora do mundo”, disse Ayala Ferreira, uma das integrantes da comissão organizadora da Cúpula e integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra (MST).

A expectativa é que mais de 30 mil pessoas passem pela Cúpula, construída como uma resposta concreta dos povos ao que chamam de inércia e falta de compromisso da COP. Na avaliação das lideranças da cúpula, apesar de alcançar sua trigésima edição, a COP têm mostrado poucos resultados práticos e, além disso, tem deixado as populações à margem das decisões tomadas durante o evento.

“A gente também foi mobilizando outros aliados, de outras nacionalidades, na universidade, nos outros movimentos e fomos ampliando e criando um movimento com mais de 1,3 mil representações do mundo inteiro. Hoje nós nos orgulhamos muito disso. A cúpula dos povos de 2025 é a cúpula dos povos do campo popular para enfrentar e constranger em alguns momentos a COP 30. Ela é feita por muitas mãos e muitas vozes de homens e mulheres do mundo inteiro”, reiterou Ayala durante o ato de abertura.

Antes da abertura, centenas de pessoas desfilaram com bandeiras em defesa das águas, contra a exploração das mineradoras e os combustíveis fósseis. Bandeiras de movimentos ribeirinhos, sem-terra, quilombolas, de quebradeiras de coco, atingidos por barragens, de pessoas com deficiência e mulheres percorreram os espaços da universidade mostrando a diversidade de participações. Bandeiras palestinas também tremulavam por todos os cantos, ecoando gritos de “Palestina livre”.

“Da Palestina até a Amazônia, os crimes contra a humanidade continuam e a resistência das pessoas continuam. Na Palestina, o genocídio já completou dois anos e ainda não cessou, mesmo com o acordo [firmado entre Israel e Hamas há dois meses], os crimes de Israel continuam a acontecer”, discursou o ativista palestino Jamal Juma.

Abertura da Cúpula dos Povos na COP 30, em Belém, na Universidade Federal do Pará (UFPA). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.

Ao longo da programação, estão previstos debates sobre territórios e soberania alimentar, reparação histórica e racismo ambiental, transição energética justa, enfrentamento ao extrativismo fóssil, governança participativa, democracia e internacionalismo dos povos, cidades justas e periferias vivas, e feminismo popular e resistências das mulheres.

A ideia, segundo os organizadores é “fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver”, conforme previsto no manifesto da Cúpula dos Povos, outro ato de resistência climática lançado pelo movimento.

O integrante da organização da cúpula, e integrante da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA-TUCA ) Ivan González destacou o esforço das organizações para participar dos debates e tentar influir nas decisões tomadas na COP.

“Este esforço que construímos [para estar na cúpula] está indo bem, com grande dificuldade,mas bem. Especialmente, porque as pessoas comuns não têm capacidade para mobilizar milhões em dinheiro para influenciar as decisões dos governos, particularmente na COP e em outros espaços de governança”, disse. “Estamos aqui porque queremos demonstrar que o povo, ou melhor, as pessoas, defendem nosso planeta, especialmente contra este capitalismo que se alimenta de corpos, trabalho e natureza”, afirmou Gonzalez, se solidarizando com as lutas em Burkina Faso, Congo, Nepal, Palestina e na América Latina e Caribe.

Soluções

Um dos pontos de destaque da Cúpula dos Povos, a partir dos temas debatidos é a constatação de que os países tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes para enfrentar a crise climática. Eles apontam, que o clima extremo, as secas, as cheias, os deslizamentos de terras e as “falsas soluções climáticas” acabam aprofundando a desigualdade e as injustiças ambientais e climáticas, principalmente nos territórios e atingindo as populações mais vulneráveis.

O integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) lembrou que os movimentos têm desenvolvido soluções tecnológicas solidárias para lidar com problemas advindos da crise do clima e outras e citou como exemplo as cozinhas solidárias, criadas durante a pandemia de covid-19 para atender a população.

“As cozinhas solidárias foram uma tecnologia popular criada pelos movimentos sociais no contexto da pandemia, no contexto do governo Bolsonaro, que vêm servindo para construir a aliança em defesa da agroecologia, dos movimentos do campo da cidade, dos movimentos indígenas, para pensar além, para pensar que quando tem, por exemplo, o evento climático extremo que gera milhares de sem-tetos, como aconteceu no Rio Grande do Sul, são as cozinhas solidárias de emergência que aparecem como resposta popular mais imediata”, defendeu.

“E é a partir desse processo de construção de tecnologias populares a partir dos territórios que a gente acredita que vai sair a resposta para o enfrentamento da crise climática que a gente está vivendo hoje”, acrescentou.

Além dos debates, haverá ainda vasta programação cultural que inclui Feira dos Povos, Casa das Sabedorias Ancestrais e muitas apresentações de artistas e grupos populares da Amazônia e de outras regiões do Brasil.Fonte: Agência Brasil

Um homem investigado por oferecer dinheiro para sair com uma adolescente foi alvo da Operação Ecclesia, da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (13), no Portal do Sol, em João Pessoa. Segundo as investigações, o homem frequenta a mesma igreja da adolescente.

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) contra um grupo investigado por tráfico de drogas na comunidade do Onze, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Cinco pessoas foram presas.

Um homem foi morto na madrugada desta quinta-feira (13) durante um assalto em uma granja, em Gramame, João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de latrocínio, quando há roubo seguido de morte.

A fixação de um teto de 3,6% para as taxas cobradas pelas empresas emissoras de vale-refeição e vale-alimentação representa uma medida “mais civilizada” em relação aos valores atuais, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) vinha perdendo efetividade por causa de custos elevados e práticas consideradas irregulares na intermediação dos pagamentos.

De acordo com o ministro, o governo decidiu estabelecer o limite após identificar distorções no sistema de repasses entre empresas, operadoras de benefícios e estabelecimentos comerciais.

“Começamos a perceber que o dinheiro do PAT começou a ficar na intermediação, com uma taxa de retorno muito elevada e com comportamento inadequado do ponto de vista legal”, declarou Haddad, na entrada do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Publicado na terça-feira (11), o Decreto 12.712 estabelece que as operadoras de cartão-benefício não poderão cobrar dos restaurantes, supermercados e padarias uma taxa superior a 3,6% por transação. A média está em 5,19%. As empresas também terão prazo máximo de 15 dias para repassar o valor das vendas aos estabelecimentos, reduzindo o intervalo que hoje varia conforme cada contrato.

Recursos na ponta

Haddad explicou que o objetivo é assegurar que os recursos cheguem integralmente à ponta do programa.

“Era um dinheiro que deveria ser destinado ao trabalhador, com benefícios fiscais para as empresas que aderiram ao programa, e que chegasse à ponta — o restaurante, a padaria, o mercado, o supermercado”, afirmou.

O ministro destacou ainda que a prática de rebate — desconto ou devolução financeira à empresa contratante dos benefícios — vinha sendo utilizada de forma indevida e, em alguns casos, registrada nos balanços das companhias. O rebate é proibido pela legislação, por representar vantagem financeira irregular e violar princípios de transparência comercial.

Apesar de considerar o novo teto ainda elevado, Haddad avaliou que o percentual é mais adequado que o anterior. “Estamos querendo olhar para frente, e, por isso, foi fixada uma taxa mais civilizada. Ainda é alta, mas perto do que estava sendo praticado, havia uma exorbitância”, disse.

Adaptação

Haddad informou que as empresas terão um período de adaptação às novas regras, que entrarão em vigor de forma escalonada, entre 90 e 180 dias. “Foi muito trabalho, muito estudo, nós interagimos muito com o setor. Mas realmente estávamos falando até de ilegalidades. Se olhássemos para trás e cobrássemos o retroativo do que era ilegal, isso não ficaria bom”, afirmou.

O ministro destacou que o objetivo do governo é restabelecer o propósito original do PAT: promover alimentação saudável ao trabalhador, a custos compatíveis, sem prejudicar os donos de restaurantes, supermercados e padarias.

Economia e novas regras

Segundo o Ministério da Fazenda, as mudanças nas regras do vale-refeição e do vale-alimentação podem gerar economia de até R$ 7,9 bilhões por ano.

O cálculo da Secretaria de Reformas Econômicas da pasta aponta um ganho médio de R$ 225 anuais por trabalhador, obtido por meio do aumento da concorrência e da redução de custos para bares, restaurantes e supermercados. O governo espera que as empresas repassem a economia aos consumidores.

O Decreto nº 12.712 também prevê a implementação da interoperabilidade entre as bandeiras de cartão em até um ano. Isso permitirá que qualquer estabelecimento credenciado aceite cartões de diferentes operadoras.

A norma ainda impede que companhias com mais de 500 mil trabalhadores concentrem a emissão de cartões e o credenciamento de estabelecimentos, ampliando a concorrência no setor. Segundo a Fazenda, a medida busca “coibir abuso de poder econômico” e garantir que os benefícios do PAT sejam revertidos ao trabalhador, com menor custo de intermediação e maior previsibilidade para os lojistas.Fonte: Agência Brasil