Oito em cada dez pessoas (85%) já notam interferências das mudanças climáticas em seu cotidiano, sendo que quase metade (46%) julga esse impacto intenso. O dado foi obtido por equipes do Aurora Lab e da More in Common, em pesquisa sobre a transição de energias sujas para limpas, obtida com exclusividade pela Agência Brasil e que será lançada na próxima quarta-feira (27), em São Paulo. 

Como resultado das mudanças climáticas, as principais reclamações dos 2.630 participantes ouvidos foram: 

• Ter que arcar com um custo maior de vida – 53%
• Problemas de saúde física – 45%
• Obstáculos ao acesso a seu local de trabalho – 40%
• Adoecimento mental – 32%
• Perda de renda – 17%
• Perda de emprego – 10%

A proporção de brasileiros que confia que o governo deve ser a principal figura a garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores nesse contexto é de sete a cada dez (67%). Outros indicados a essa função são empregadores (7%) e grupos auto-organizados, como os de direitos socioambientais (menos de 6%).

A preferência pelo Estado como o agente mais adequado para apresentar soluções de mitigação e outras medidas pertinentes surpreendeu os pesquisadores.

“Também é um dado muito preocupante, porque ele tira ou não coloca a responsabilidade em cima dos empregadores. Cada vez mais a gente vai ter eventos climáticos extremos e eles têm um papel muito importante em garantir a proteção dos trabalhadores no processo de transição também”, complementa a diretora-executiva do Aurora Lab, Gabriela Vuolo.

O levantamento ainda demonstra elevada consciência (93%) de que os modelos de produção e consumo da sociedade precisam ser transformados para se enfrentar a crise climática. No total, 74% concordam totalmente com tal afirmação.

Uma parcela de 67% acredita que essas mudanças trarão bons frutos para a classe trabalhadora, em termos de abertura de vagas. Somente 10% discordam disso e pensam que terão o efeito contrário, de redução dos postos de trabalho.

As entrevistas também sondaram a avaliação das pessoas sobre a ligação entre a transição e a configuração social do país. A maioria (45%) acredita que a passagem para outros estágios energéticos promoverá redução das desigualdades sociais, contra 40% que acreditam que haverá uma manutenção ou, então, um aumento das desigualdades (23% acham que vão aumentar + 17% que não vão mudar).

Segundo Gabriela Vuolo, parte dos respondentes imagina que até mesmo os salários poderão aumentar.

De acordo com a pesquisa, mesmo em uma era de disseminação de fake news, os brasileiros ainda confiam no que a ciência diz. Universidades e cientistas são a fonte com mais credibilidade para 69% dos entrevistados, enquanto as redes sociais são o principal meio de informação de 65% deles, quando o assunto é clima.

A pesquisa Clima, Trabalho e Transição Justa será compartilhada no encontro “Quem move o Brasil? Debates sobre Trabalho, Energia e Desenvolvimento”.

As entrevistas realizadas para a análise contaram com a participação de pessoas com 16 anos de idade ou mais, de nove capitais: Belém, Brasília, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O questionário foi aplicado entre maio e setembro de 2025. Fonte: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância.

“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.”

O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura.

“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”.

Memória

Deolane Bezerra foi presa em casa, uma mansão que fica em Alphaville, bairro que concentra condomínios luxuosos em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo as investigações, a influencer recebia valores provenientes de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau (SP), e fazia a lavagem do dinheiro da organização criminosa.

A advogada e influenciadora digital foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, para a Penitenciária Feminina da cidade de Tupi Paulista (SP), distante cerca de 667 km da capital paulista. Com capacidade para 714 detentas, atualmente a unidade abriga 873 presas.

Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. Ela foi detida em Recife pela Polícia Civil, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Quem é Deolane

Deolane Bezerra tem 38 anos, e é famosa na internet, conhecida por ostentar sua riqueza nas redes sociais, com mais de 20 milhões de seguidores. 

Ela ficou conhecida após a morte trágica de seu então marido, o funkeiro MC Kevin, em maio de 2021, que caiu da varanda do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro.

Ela estava hospedada junto de Kevin no mesmo hotel. As investigações da polícia concluíram que a morte do cantor foi resultado de um acidente. O caso foi arquivado.

Após o episódio, a advogada criminalista ganhou fama e fechou grandes contratos de publicidade.

O forte engajamento na internet levou Deolane para a TV e para o universo publicitário. Ela participou de um reality show e teve presença constantes em programas de TV em vários canais.

Mãe de três filhos, ela foi presa em 2024, no Recife (PE), pela Polícia Civil em operação que investigava um sistema de lavagem de dinheiro do crime organizado. A influenciadora era suspeita de participar do esquema. Fonte: Agência Brasil

O Festival do Dia da África chega à terceira edição neste domingo (24), a partir das 9h, no Quilombo Urbano Mineiro Pau, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. O tema da festa é Da África ao Quilombo Urbano: Africanidades Vivas e Caminhos de Esperança.

Organizado pela Obra Social Filhos da Razão e Justiça (OSFRJ), o evento é uma celebração do Dia Mundial da África, que todo 25 de maio comemora a fundação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963, que passou a ser a União Africana em 2002.

Alguns dos principais objetivos da instituição eram encorajar a integração política e econômica entre os estados-membros e erradicar o colonialismo e o neocolonialismo do continente africano.

Cultura antirracista

A produtora cultural da OSFRJ Júlia Madeira salientou que o trabalho da organização tem a característica de ser voltado para a educação e a cultura antirracista e afrocentrada.

“Como a gente é uma instituição que atua na comunidade Mineiro Pau, em Santa Cruz, na periferia do Rio de Janeiro, o nosso trabalho é centrado em promover educação e cultura no nosso território, principalmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”.

Segundo relatou Julia à Agência Brasil, as 90 crianças e adolescentes atendidos pela entidade têm dificuldade de reconhecer a identidade negra. Por isso, esse evento está voltado para a questão da herança africana e afrobrasileira que os ancestrais deixaram no país.

“A gente acredita que, para construir um futuro positivo, é preciso valorizar as nossas raízes e a nossa identidade”. O Festival do Dia da África vai promover para o público a oportunidade de imersão naquilo que a Obra Social Filhos da Razão e Justiça realiza todos os dias da semana ao longo de quase 10 anos de trabalho.

Julia Madeira diz que as crianças e adolescentes que não se reconheciam enquanto pessoas negras, mas como brancos ou “escurinhos”, passaram a entender a importância de valorizar a própria identidade.

“É motivo de a gente se orgulhar e, através disso, conseguir construir um futuro melhor para a nossa comunidade. Hoje, eles se reconhecem como pessoas negras e, através do projeto de teatro, se orgulham muito desse processo”.

Santa Cruz (RJ), 12/10/2023 – Festival do Quilombo Mineiro Pau. – Ratão Diniz/Divulgação

Personagens

Haverá uma roda de conversa com o babalaô Ivanir dos Santos e as professoras Mariana Gino e Lavini Castro sobre a importância do Dia da África e das celebrações e reflexões sobre a herança africana para a construção do Brasil.

O público poderá assistir também ao projeto de teatro Recontando Minha História Preta, realizado pelas crianças e adolescentes atendidos pela organização, em que são apresentados personagens que não constam da história do Brasil.

Julia Madeira citou, entre elas, Dandara dos Palmares (guerreira negra do período colonial brasileiro), Maria Felipa (combatente brasileira na guerra da Independência do Brasil), Luiz Gama (jornalista, poeta, advogado e abolicionista), Marielle Franco (vereadora que lutava contra a milícia e foi assassinada em 2018), “entre outras personagens negras que foram muito importantes para a história do Brasil, mas que não são mencionadas nos livros de história”.

Contribuição solidária

Haverá ainda roda de samba, apresentação do grupo de dança Mineiro Pau, de origem afrobrasileira, que dá nome à comunidade.

O evento é aberto a qualquer pessoa que queira participar, porque fala de partilha, de troca, de contato, de se construir uma relação melhor entre as pessoas, sublinhou Julia Madeira.

“A gente sabe que vive em um país estruturalmente racista, mas é através do diálogo, da conexão e da troca que a gente vai conseguir construir uma realidade mais positiva para essa nova geração que vem por aí, que são as nossas crianças e adolescentes”.

A entrada para o festival é um quilo de alimento não perecível que será transformado em refeições para as 90 crianças e jovens atendidos nas atividades educacionais e culturais que ocorrem de segunda-feira a sábado no Quilombo Mineiro Pau. As contribuições compõem também cestas básicas que são distribuídas mensalmente para as famílias em situação de vulnerabilidade.

O festival contará ainda com o tradicional Café de Terreiro, almoço ancestral comunitário, além de oficinas culturais, pintura afro, grafite, turbantes, tranças e apresentações de grupos ligados às tradições afro-brasileiras e populares.

A OSFRJ é reconhecida como Ponto de Cultura, Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e pela prefeitura do Rio de Janeiro e integra o Comitê Executivo do Sítio Patrimônio Mundial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A programação completa está disponível na página do evento. Fonte: Agência Brasil

A criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas depende de escuta ativa e do reconhecimento da diversidade das culturas, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao participar da reunião do grupo de trabalho responsável pela construção da política, em Aracruz (ES). Ela foi recebida por lideranças e representantes de organizações indígenas com rituais, música e danças.

“Eu estou ouvindo, abrindo a escuta e tentando compreender e acessar todas as pautas que os povos originários trazem. Cada um com vivências diferentes, línguas diferentes, comidas diferentes. É um universo muito grande”, disse a ministra.

O processo responde também, segundo Margareth Menezes, a uma dívida histórica do Estado brasileiro com os povos originários.

“Estamos em um processo de fortalecimento da própria institucionalidade do Ministério da Cultura do Brasil, para que nunca mais ninguém ouse destruir o ministério”, disse a ministra, lembrando da extinção da pasta e a interrupção das políticas culturais durante a gestão anterior.

Segundo ela, o objetivo é fazer com que essas políticas tenham mais capilaridade, chegando às aldeias, escolas, periferias, Pontos e Pontões de Cultura. “O Brasil tem essa dinâmica diversa. A gente não quer fazer cultura só para um lugar. A gente quer um projeto de gestão do governo para chegar a todos os lugares”.

“A gente precisa da voz da sociedade civil para cristalizar essas conquistas, porque não pode ser uma obrigação só do ministério. É uma luta de todos nós que acreditamos nessa mesma direção”, disse a ministra, ao defender a manutenção de medidas como a Política Nacional Cultura Viva e a Política Nacional Aldir Blanc.

Além de representantes do MinC, estiveram presentes organizações e representantes indígenas como o Comitê de Cultura do Acre, a Associação Xingu, a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a  Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).

*A equipe de reportagem viajou a convite do Ministério da Cultura Fonte: Agência Brasil

“Já existem exemplos demais de como destruir a natureza, mas existem muitas memórias também de como preservar”. A declaração da ministra da Cultura, Margareth Menezes faz referência aos saberes tradicionais e populares que atravessaram gerações e permitiram um modo de vida aliado à preservação da biodiversidade.

A ministra participou, em Aracruz (ES), de diversas atividades na 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que neste ano teve como tema a justiça climática, além de extensa programação de terça-feira (19) até este domingo (24). 

Representantes dos povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e periféricas puderam discutir, junto a autoridades de governo, caminhos para mitigação dos efeitos da crise climática a partir das culturas tradicionais.

Em entrevista à Agência Brasil, Margareth Menezes ressaltou ainda que o investimento em cultura tem potencial de qualificação e emancipação, inclusive no aspecto financeiro. 

“Quem faz a cultura é o ser humano. É um investimento que tem uma potência de mudança, de qualificar, também de emancipar, [com] mais geração de emprego e renda.”

Veja os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – O tema da Teia deste ano é Pontos de Cultura pela Justiça Climática. Como a cultura pode incidir na justiça climática?

Margareth Menezes – Podemos trazer as linguagens das artes e da cultura para auxiliar numa mudança de comportamento do ser humano em relação à natureza e às fontes naturais que precisamos tanto para viver.

Já existem exemplos demais de como destruir a natureza, mas existem muitas memórias também de como preservar.

Está mais do que na hora de começarmos a botar luz nesses exemplos de como preservar, e os povos originários, os povos de terreiro e outras linguagens culturais trabalham isso, dando à natureza a importância que ela precisa ter para nós. Nós é que precisamos da natureza viva para estarmos vivos também.

A cultura é uma grande ferramenta para isso e existem exemplos dentro das práticas culturais, especialmente desses povos, de como conviver com a natureza, [como] na maneira de vestir, na maneira de comer, na maneira de se relacionar.

Margareth Menezes na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil – Qual é a importância de valorizar as culturas dos povos originários, que estão bastante presentes nesta edição da Teia?

Margareth Menezes – Esses grupos trazem identidade da cultura brasileira, que tem, na sua base, tanto as culturas dos povos originários – que estão ainda resistindo bravamente e dando a sua colaboração para nossa identidade como sociedade – e também dos povos de matriz africana.

São povos que guardam memória, passando de geração em geração seus conhecimentos. A grande colaboração que os povos originários têm na nossa formação social, todo esse legado que a gente chama de cultura tem muito a ver com o que eles trazem para nós.

Agência Brasil – Durante a Teia, ocorreu o primeiro encontro para construção do Plano Nacional das Culturas Indígenas. Também foram assinados atos normativos direcionados a atores da cultura tradicional e popular, como seus mestres e mestras. Como essas ações beneficiam esses grupos?

Margareth Menezes – O decreto [da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares] foi assinado justamente para estabilizar e ampliar as políticas mais diretamente para a cultura popular, que é uma cultura viva e, ao mesmo tempo, reciclada a cada momento.

É um marco muito importante a gente ter o decreto de culturas populares e tradicionais, porque vai garantir mais proteção, mais qualidade e um empenho maior de investimentos nessa base de produção cultural brasileira.

Dos mestres e mestras, já há algum tempo existe essa luta tanto para a questão da profissionalização como de uma política que trate [do assunto]. Quando falamos de mestres e mestras, estamos tratando de memória, mas também de excelência, porque eles detêm conhecimentos que, se nós não cuidarmos, corremos o risco de perder..

Agência Brasil – Como será o processo de elaboração do Plano Nacional das Culturas Indígenas?

Margareth Menezes – O plano está sendo construído com diálogo, é preciso haver muita escuta para que seja uma coisa assertiva. A cultura indígena são culturas, há 300 línguas que ainda estão preservadas. Para chegar a isso, é uma grande construção. Nós estamos com essa porta aberta, com a criação de um grupo de trabalho, com o Ministério dos Povos Originários, e que passa imperativamente pela participação dos povos originários.

Agência Brasil – Faz 12 anos desde a última edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Qual é o impacto da realização do evento para a população?

Margareth Menezes – A importância da Teia é recuperar e fortalecer essa grande conexão que existe dos pontos e pontões de cultura, que são ativos da sociedade civil, ativos de cada lugar, de cada cidade que tem esse essa marca. Cada ação cultural é legalizada [na prática] pelo que ela repercute no lugar onde ela acontece, quem dá essa legalização é a comunidade.

O Ministério da Cultura credencia a partir do momento que escuta a comunidade sobre aquela ação cultural, se ela é boa ou não, e a partir daí ela é um ponto de cultura. Então você imagina o potencial disso.

Quando chegamos aqui [ao MinC], estávamos em 4 mil [cadastros de pontos de cultura], hoje nós somos 16 mil pontos de cultura a partir da nossa gestão. Isso significa a cultura viva mesmo, por isso a importância da Teia: provocar esse lugar de discussão, busca de pautas, ouvir o que é necessário [para as comunidades], ouvir para que a gente possa ter condição de melhorar cada vez mais as políticas que o Ministério da Cultura lança.

Esse grande encontro promove o fortalecimento dessa teia, dessa grande conexão que já tem 22 anos, o Cultura Viva completa 22 anos este ano. É uma política assertiva, já é repercutida em 14 países. Eu estive na China no mês passado e ali se inaugurou o primeiro ponto de cultura [brasileiro] da Ásia, em Xangai. Então você vê a força que a cultura brasileira tem.

Ministra da Cultura cumprimenta participante da 6ª Teia Nacional. Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil – Sobre os planos de reconstrução do Minc, o que já foi alcançado e o que ainda deve ser feito até o final do ano?

Margareth Menezes – De quando nós chegamos, diante do que encontramos, até o que estamos entregando agora neste último ano da gestão, já houve um avanço muito grande. Fazer com que as políticas tenham uma popularidade e cheguem a todos, pelo menos 96% das cidades brasileiras estão conectadas à política [da lei] Paulo Gustavo ou à política [da lei] Aldir Blanc, um aporte direto do Ministério da Cultura para as cidades e os estados.

A nacionalização, por exemplo, do mecanismo de fomento da lei Rouanet, que hoje está em todos os estados brasileiros. É uma mudança muito grande para onde vai esse investimento.

Todas essas estruturas, toda essa arquitetura, fazem parte desse novo momento do Ministério da Cultura, e que não é algo que está no campo do querer, é fato, está acontecendo no Brasil um novo momento no ambiente cultural, visando a que toda cidade, todo estado, tenha o seu setor cultural alimentado e fortalecido através da produção e através do apoio do governo federal.

Quando você investe em cultura, está investindo no ser humano. Quem faz a cultura é o ser humano. É um investimento que tem uma potência de mudança, de qualificar, também de emancipar, [com] mais geração de emprego e renda.

Por isso, também estamos trazendo a política da economia criativa e trabalhando esse aspecto financeiro que está dentro da cultura.

*A equipe de reportagem viajou a convite do Ministério da Cultura. Matéria atualizada às 16h50 para alterar informação. Fonte: Agência Brasil

A Agroveter é uma empresa tradicional do setor agropecuário e veterinário localizada no município de Codó. Atuando há quase duas décadas, a empresa se consolidou como referência no comércio de medicamentos veterinários, produtos agropecuários, rações e acessórios para animais domésticos e de criação.

Fundada em 18 de abril de 2006, a Agroveter LTDA possui sede na Rua Antônino Lages, no bairro Santa Filomena, em Codó. A empresa opera com situação cadastral ativa e atende produtores rurais, criadores e tutores de animais da cidade e da região.

Além da venda de medicamentos veterinários, a empresa também trabalha com produtos para pet shop, alimentação animal e artigos voltados ao cuidado e manejo de animais domésticos e rurais. Entre os serviços oferecidos estão orientações básicas sobre produtos veterinários e atendimento ao público ligado ao agronegócio local.

Com avaliação positiva entre clientes da região, a Agroveter é reconhecida pelo atendimento e pela variedade de produtos disponíveis para o setor agropecuário. O estabelecimento funciona durante toda a semana comercial e atende presencialmente produtores e criadores de Codó e municípios vizinhos.

O município de Codó possui forte ligação com o setor agropecuário, sendo um importante polo regional do interior maranhense. Nesse cenário, empresas como a Agroveter desempenham papel relevante no suporte às atividades rurais e ao cuidado animal, contribuindo para o fortalecimento da economia local.

De acordo com a pesquisa Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possui o município com o pior índice de registro de nascimento do Brasil. Trata-se de Junco do Maranhão, cidade com 5.146 habitantes, que lidera o ranking nacional com uma taxa de 70,18% de sub-registro no ano de 2024.

Na prática, esse dado revela que sete em cada dez crianças nascidas na cidade ficaram sem documentação oficial nos primeiros meses de vida. A ausência do registro civil impede ou dificulta o acesso a direitos fundamentais na primeira infância, como o atendimento em postos de saúde, a matrícula em creches e escolas, além da inclusão em programas sociais de transferência de renda.

O levantamento do IBGE considera como sub-registro os nascimentos que não foram formalizados até o primeiro trimestre do ano seguinte. Ou seja, os bebês que nasceram ao longo de 2024 e continuavam sem a certidão de nascimento até os primeiros meses de 2025 entraram para essa estatística de vulnerabilidade.

Nota: uso da base de dados do IBGE, Registro Civil de Pessoas Naturais nos Cartórios.
Nota: uso da base de dados do IBGE, Registro Civil de Pessoas Naturais nos Cartórios.
O cenário no interior maranhense e os piores índices do país
A falta de documentação afeta outros pontos do território maranhense. O município de Luís Domingues também aparece na lista das dez cidades brasileiras em situação mais crítica, ocupando a décima posição nacional com uma taxa de 35,01% de crianças sem registro legal no prazo estipulado.

Especialistas e técnicos do setor apontam que a alta concentração de sub-registros em pequenos municípios do Norte e Nordeste é motivada por fatores estruturais e sociais integrados. Entre as principais causas estão a grande distância geográfica entre as comunidades rurais e os cartórios mais próximos, a dificuldade de mobilidade física e financeira das famílias, a vulnerabilidade socioeconômica extrema e a falta de postos de atendimento estruturados dentro das próprias maternidades e hospitais locais.

Confira abaixo o ranking dos dez municípios brasileiros que registraram os maiores índices de sub-registro de nascimento na pesquisa:

Junco do Maranhão (MA): 70,18%
Alto Alegre (RR): 67,79%
Amajari (RR): 60,10%
Uiramutã (RR): 55,58%
Lagoa de Velhos (RN): 41,94%
Boqueirão do Piauí (PI): 39,20%
Lagoa do Barro do Piauí (PI): 38,49%
Pedra Branca do Amapari (AP): 36,73%
Bom Jesus do Tocantins (PA): 36,18%
Luís Domingues (MA): 35,01%
Ampliando a análise para o cenário estadual, os cinco municípios do Maranhão com maior volume de crianças não registradas no prazo legal em 2024 foram Junco do Maranhão (70,18%), Luís Domingues (35,01%), Carutapera (24,15%), Vargem Grande (14,09%) e Maracaçumé (13,47%).

Avanço histórico e a menor taxa da série temporal
Apesar dos índices identificados em âmbito municipal, o Maranhão, quando analisado de forma global, obteve um resultado histórico de evolução positiva. O índice geral de sub-registro de nascimento no estado caiu para 1,94% em 2024. Isso significa que, de cada 100 nascidos vivos no estado, aproximadamente duas pessoas ficaram sem o registro oficial.

O número representa a menor taxa já registrada em toda a série histórica do estado, iniciada em 2015. Para compreender a evolução, em 2015 o Maranhão tinha uma taxa de sub-registro de 12,16%, figurando como a quarta pior unidade da federação. Naquela época, nenhum município maranhense possuía um índice inferior a 1,0%. Em 2024, o cenário mudou e o estado saltou na tabela, superando os indicadores de sete outras unidades da federação (Roraima, Amapá, Amazonas, Piauí, Sergipe, Pará e Acre). Além disso, dos 217 municípios maranhenses, 75 já conseguiram reduzir suas taxas estimadas para menos de 1,0%.

Ao longo da última década, o recuo do sub-registro no estado foi contínuo, apresentando oscilações pontuais e leves aumentos apenas nos anos de 2019 e 2020. A partir de 2022, a tendência de queda se consolidou até atingir o patamar atual de menos de 2%.

Em âmbito nacional, o Brasil segue uma curva descendente semelhante, alcançando a marca de 0,95% de sub-registro em 2024, sofrendo um único desvio de alta no ano de 2020 devido aos reflexos da pandemia da covid-19. Com esse patamar abaixo de 1%, o país se aproxima da universalização do documento e cumpre a meta 16.9 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece que as instituições devem garantir identidade legal para todos.

Mobilização institucional para combater a subnotificação
A redução expressiva dos índices gerais no Maranhão foi comemorada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). O órgão destacou que o resultado positivo é fruto direto de uma força-tarefa contínua e integrada entre o Poder Judiciário, cartórios de registro civil de pessoas naturais e instituições de assistência social.

A Desembargadora Angela Salazar celebrou o avanço e pontuou que o sucesso do relatório reflete o empenho de gestões anteriores e a parceria com os delegatários das serventias extrajudiciais. Segundo a magistrada, houve uma mudança fundamental no olhar do Judiciário para a população que vive à margem da sociedade devido à falta de documentos, promovendo mutirões e facilitando o acesso à cidadania básica nas regiões mais isoladas.

Os novos dados detalhados pelo IBGE serão utilizados pela COGEX e pelo Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica para direcionar e planejar ações prioritárias emergenciais focadas justamente nos municípios que ainda apresentam taxas críticas, visando erradicar o sub-registro no estado.

Fonte: Imirante

O réu Márcio Rene Oliveira de Sousa foi condenado, nesta quarta-feira (21), a 27 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Maracaçumé, no Maranhão. Ele foi condenado pelo feminicídio de Paula Machado Alves, pela tentativa de homicídio contra Joaby Sarges Nunes e por ocultação de cadáver.

Os jurados aceitaram as teses apresentadas pelo promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques. Eles reconheceram que Márcio cometeu feminicídio, tentativa de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O Conselho de Sentença também reconheceu as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público do Maranhão.

A sentença determinou que a pena comece a ser cumprida de forma provisória. O réu também não poderá recorrer em liberdade.

Segundo a decisão, a prisão foi mantida por causa da gravidade dos crimes e da necessidade de garantir a ordem pública.

O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Maracaçumé e gerou comoção. Integrantes do movimento “Levante Feminista”, de Centro Novo do Maranhão, acompanharam toda a sessão em apoio à memória da vítima e ao combate à violência contra a mulher.

O crime aconteceu por volta das 23h do dia 24 de agosto de 2024, em Centro Novo do Maranhão.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Márcio não aceitava o fim do relacionamento com Paula. Na noite do crime, ele passou a perseguir a vítima e o amigo dela, Joaby Sarges Nunes, que estavam em uma motocicleta.

Durante a perseguição, segundo a denúncia, Márcio jogou o carro que dirigia, um Chevrolet Classic, contra a motocicleta. Com o impacto, Paula e Joaby caíram.

Em seguida, ele desceu do veículo armado com uma faca e golpeou Paula várias vezes, mesmo após pedidos de clemência da vítima.

Depois, Márcio também tentou matar Joaby com golpes de faca. Segundo o Ministério Público, o objetivo era eliminar a principal testemunha do crime.

Joaby conseguiu fugir e pedir ajuda. Por isso, o homicídio não foi consumado.

Após o crime, Márcio escondeu o corpo de Paula em um poço, segundo o Ministério Público, para dificultar as investigações. O corpo foi encontrado depois pelas forças de segurança.

As provas reunidas no processo incluíram depoimentos de testemunhas, vestígios biológicos encontrados no carro do acusado e laudos periciais compatíveis com a versão apresentada pelo Ministério Público.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques destacou a brutalidade do crime.

“Dentre as centenas de júris em que já atuei, este se mostrou um dos mais cruéis pela forma como o crime foi cometido. As fotografias constantes nos autos causam profunda repulsa. Inclusive, deixei de exibir aos jurados imagens do corpo da vítima dentro do poço diante do elevado grau de violência e brutalidade praticadas”, afirmou o membro do Ministério Público.

O promotor afirmou ainda que o caso representa mais um episódio de violência motivada pela não aceitação do fim de um relacionamento. Ele também defendeu o enfrentamento permanente ao feminicídio e à violência de gênero.

Relembre o caso

 

Corpo de mulher é encontrado dentro de poço, no MA; ex-marido é principal suspeito de feminicídio — Foto: Reprodução

Paula Machado Alves, de 33 anos, foi encontrada morta dentro de um poço às margens da MA-306, no trecho que dá acesso ao município de Centro Novo do Maranhão, em agosto de 2024. Ela estava desaparecida, e o corpo foi localizado pelas forças de segurança durante as investigações.

Segundo o Ministério Público, o principal suspeito era o ex-companheiro da vítima, Márcio Rene Oliveira de Sousa, que não aceitava o fim do relacionamento. Ele foi preso após o crime.

De acordo com a denúncia, Márcio perseguiu Paula e o amigo dela, Joaby Sarges Nunes, que estavam em uma motocicleta. Durante a perseguição, ele jogou o carro contra o veículo das vítimas, provocando a queda dos dois.

Em seguida, Márcio atacou Paula com golpes de faca. Ele também tentou matar Joaby, que conseguiu fugir e pedir ajuda. Depois do crime, o corpo de Paula foi escondido em um poço, segundo a investigação.

Uma opção mais enxuta, se quiser deixar o texto menos pesado: Fonte: G1-MA