TRF1 mantém prazo para Incra concluir demarcação de território quilombola no Maranhão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o prazo de 180 dias para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluir o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) da comunidade quilombola Cariongo, em Santa Rita, no Maranhão.

A decisão foi uma das duas obtidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em processos envolvendo direitos de comunidades quilombolas. No outro caso, o Tribunal manteve a anulação da aprovação dos estudos de inventário hidrelétrico do Rio Jauquara, em Mato Grosso, por falta de consulta prévia às comunidades afetadas.

Comunidades no Rio Jauquara

A 11ª Turma do TRF1 negou, por unanimidade, os recursos apresentados pela União, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Fundação Cultural Palmares e pela empresa Prospecto Participações e Negócios.

O colegiado manteve a decisão que invalidou o processo administrativo do inventário da usina hidrelétrica e o despacho da Aneel que aprovou os estudos. Também foi mantida a determinação para a realização de novos estudos socioambientais e de consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas potencialmente afetadas.

O MPF argumentou que os estudos não avaliaram adequadamente os impactos do empreendimento sobre as comunidades e não seguiram as diretrizes do Manual de Inventário Hidrelétrico. Segundo o órgão, a escolha da alternativa de queda para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) influencia as etapas seguintes do projeto.

O Tribunal destacou que a fase de inventário não tem caráter apenas descritivo ou cartográfico. A escolha do aproveitamento hidroenergético pode condicionar as etapas posteriores e influenciar os impactos socioambientais do empreendimento.

Por isso, a consulta prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deve ocorrer antes da aprovação do inventário, e não apenas durante o licenciamento ambiental. Segundo o entendimento do TRF1, a participação das comunidades precisa ocorrer antes de decisões administrativas que possam afetá-las.

A bacia do Rio Jauquara abriga 16 comunidades quilombolas nos municípios de Porto Estrela, Barra do Bugres e Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Cinco ficam no entorno do empreendimento: Camarinha, Cãozinho, Baixius, Morro Redondo e Vaca Morta.

As comunidades temem que as intervenções alterem o curso do rio e prejudiquem seus modos de vida.

Comunidade Cariongo

No Maranhão, a 12ª Turma do TRF1 negou, por unanimidade, o recurso do Incra e manteve a sentença que determinou a conclusão do RTID da comunidade quilombola Cariongo em até 180 dias.

O procedimento administrativo começou em 2005, mas não foi concluído após anos de tramitação. Para o MPF, a demora caracteriza omissão injustificada do poder público e viola o princípio constitucional da razoável duração do processo.

O Incra alegou limitações administrativas e orçamentárias e questionou a intervenção do Judiciário no procedimento. O Tribunal, porém, entendeu que a demora excessiva permite o controle judicial e que a medida não viola a separação dos Poderes nem a reserva do possível.

O MPF ajuizou uma ação civil pública para garantir o andamento do processo de identificação e delimitação do território. O TRF1 reconheceu a legitimidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais da comunidade e manteve a obrigação imposta ao Incra.

Com a decisão, o Instituto deverá concluir o procedimento para garantir segurança jurídica ao território tradicional. Fonte: G1-MA

Defesa Civil enviará alertas por SMS sobre implosão da ponte do Estreito dos Mosquitos na BR-135

A implosão da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, neste domingo (1º), vai mobilizar equipes de segurança no Maranhão, incluindo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual. A população da região receberá alertas por SMS com orientações sobre a operação e as medidas de segurança.

A implosão está prevista para ocorrer das 10h às 16h. Durante os trabalhos, o tráfego na BR-135 será totalmente interditado em dois pontos no km 40, em Bacabeira, no sentido de chegada a São Luís, e no km 22, na saída da capital maranhense.

A operação contará com equipes especializadas em combate a incêndios, busca e salvamento, resgate aquático e monitoramento. A segurança será coordenada pela Defesa Civil Estadual, enquanto a execução da implosão ficará sob responsabilidade do DNIT.

Alertas por SMS

Os alertas serão enviados na sexta-feira (30) e no sábado (31), durante a manhã, para os celulares cadastrados. No domingo (1º), os avisos serão direcionados especificamente às comunidades próximas à área da implosão, com informações sobre a operação e as medidas de segurança.

Para receber os avisos, basta enviar um SMS com o CEP para o número 40199. É possível cadastrar mais de um CEP, e o serviço é gratuito.

Operação conta com apoio dos bombeiros

Corpo de Bombeiros vai participar da operação de implosão da ponte — Foto: Reprodução/TV Mirante

As equipes do CBMMA serão distribuídas em duas frentes de trabalho, uma em Bacabeira e outra em São Luís. Em Bacabeira, o batalhão do município estará mobilizado com equipamentos, ambulância e equipes especializadas no combate a incêndios florestais.

Na capital, a corporação contará com um Auto Bomba Tanque (ABT), destinado ao combate a incêndios, além de equipes de busca e salvamento, resgate aquático e monitoramento. Também será utilizado um drone para ampliar a observação da área durante os trabalhos.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, destacou o planejamento para garantir a segurança da operação.

“Nosso objetivo é assegurar que a operação ocorra com o suporte necessário. Estamos com as equipes preparadas e aparato estratégico nos dois lados da ponte para uma resposta rápida e eficaz a qualquer eventualidade”, afirmou.

A população deve respeitar a sinalização, seguir as orientações dos órgãos responsáveis e evitar o deslocamento para as áreas de segurança delimitadas para a operação.

Implosão da ponte

DNIT adia implosão de ponte dos mosquitos na BR-135 por falta de autorização legal — Foto: Reprodução/ TV Mirante

A ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, localizada na BR-135, que liga São Luís ao continente, será implodida no próximo domingo (1º). A implosão será coordenada pela Defesa Civil de São Luís, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, e seguirá os protocolos técnicos e de segurança previstos para esse tipo de procedimento.

O contrato tem valor de R$ 176,7 milhões, e a ordem de serviço foi emitida no dia 1º de setembro de 2026, mesma data em que o documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 2027, mas ainda não há uma data definida para a entrega.

Inspeções realizadas na ponte identificaram deslocamento de blocos de concreto, corrosão da camisa metálica, elevado grau de fissuração, intensa exposição e oxidação das armaduras e perda de rigidez estrutural.

Segundo o DNIT, as condições encontradas exigem a demolição da estrutura e a construção de uma nova travessia. O processo será realizado de forma controlada e gradual ao longo dos próximos meses para não comprometer a estrutura que permanece em operação.

Ainda de acordo com o órgão, o lado direito da ponte segue funcionando normalmente. Foram executadas obras de melhoria e recuperação das juntas de dilatação, o que contribuiu para melhores condições de circulação no local. Fonte: G1-MA

Em dez meses, Maranhão registra mais de 900 incêndios em residências e estabelecimentos comerciais

O Maranhão registrou 972 incêndios em residências e estabelecimentos comerciais entre janeiro e outubro de 2026, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Falhas nas instalações elétricas, falta de manutenção e sobrecarga de equipamentos estão entre os fatores associados a esse tipo de ocorrência.

Em 2025, foram registrados 732 incêndios residenciais e comerciais entre janeiro e novembro, segundo a corporação. O uso excessivo de equipamentos na mesma rede, a falta de manutenção e a compra de produtos sem selo de certificação também aumentam o risco de acidentes.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um estudo da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) aponta que a maioria das ocorrências desse tipo está relacionada a fenômenos elétricos, como sobrecarga e instalações incompatíveis com os equipamentos utilizados.

“A maioria desses incêndios atendidos está relacionada a residências, por isso a importância de a gente realizar essa atualização da rede elétrica individualmente para que a segurança seja mantida”, explicou o coronel Lisboa, porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A orientação é que, ao identificar sinais de sobrecarga, como disjuntores desarmando repetidamente, tomadas aquecidas ou curtos-circuitos, os moradores interrompam o uso da instalação afetada e procurem um eletricista qualificado.

Um dos casos mais recentes aconteceu no início de outubro deste ano. A casa do agente de portaria Daniel Santos foi atingida pelas chamas. O fogo começou no quarto dos filhos dele, em um ventilador, e consumiu grande parte dos objetos do cômodo.

Além dos danos materiais, a estrutura do imóvel ficou fragilizada, e a casa foi interditada para moradia. Daniel aguarda o laudo técnico para avaliar as condições do local e tentar reconstruir o lar.

“Graças a Deus, nós conseguimos uma casa emprestada, com uma pessoa que está ao lado do meu serviço e, por enquanto, nós vamos ficar lá”, contou Daniel.

INMEQ-MA identifica fios irregulares

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA) identificou fios elétricos irregulares de 14 marcas em lojas de material de construção e condomínios da capital maranhense em 2026. Em março, produtos irregulares foram encontrados em um condomínio no bairro Turu.

O instituto atua na fiscalização desses materiais para impedir a comercialização de produtos que possam colocar os consumidores em risco.

“Nosso principal objetivo é coibir a venda, porque, quando a gente tira esse material da comercialização, a gente não permite que isso se espalhe”, afirmou Zois Gantzias, diretor técnico do INMEQ-MA.

A orientação é verificar se os fios e demais materiais elétricos possuem certificação e contratar profissionais qualificados para realizar instalações e reparos. Fonte: G1-MA

Ministério Público pede anulação de concursos públicos da Prefeitura de São José de Ribamar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça a anulação dos concursos públicos e do processo seletivo promovidos pela Prefeitura de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. O pedido foi apresentado em 22 de outubro e divulgado nesta quarta-feira (28).

Os certames tiveram mais de 62 mil inscritos e foram organizados pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK). O pedido abrange os editais nº 001/2026 (Educação), nº 002/2026 (Saúde) e nº 003/2026 (Guarda Civil Municipal).

O MPMA pede a anulação integral dos três certames ou, alternativamente, dos cargos em que houver comprovação de fraude. O órgão também solicita que a suspensão seja mantida até o julgamento final do processo.

Em setembro, a Justiça do Maranhão atendeu a um pedido do Ministério Público e suspendeu o andamento dos concursos. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) após recurso apresentado pela banca organizadora.

Segundo o MPMA, um inquérito civil identificou possíveis irregularidades desde o início do processo, incluindo denúncias de oferta de venda de vagas antes da publicação dos editais.

As investigações também apontaram falhas de segurança durante a aplicação das provas, problemas no atendimento a candidatos com deficiência e padrões atípicos de notas e gabaritos. Entre as inconsistências identificadas, estão cadernos de respostas idênticos apresentados por candidatos de locais e salas diferentes, inclusive com as mesmas marcações incorretas.

MP-MA pede devolução das taxas de inscrição

Além da anulação dos certames, o Ministério Público solicitou a devolução das taxas de inscrição aos candidatos. O órgão também pede que a Prefeitura de São José de Ribamar realize novos concursos em até 180 dias após a decisão definitiva, com regras de segurança reforçadas e garantias de acessibilidade.

O MP-MA solicitou ainda que o Instituto JK entregue à Justiça os registros eletrônicos e os logs dos sistemas utilizados, para a realização de perícia técnica.

As investigações continuam, inclusive na esfera criminal. Novos elementos serão anexados ao processo à medida que as apurações forem concluídas.Fonte: G1-MA

Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores

A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual India Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas.

A parlamentar em seu segundo mandato pelo Partido Liberal (PL) foi a mais votada para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com mais de 248 mil votos. No primeiro mandato, em 2022, a parlamentar obteve mais de 57 mil votos.

Em publicação nas redes sociais, a deputada, que conta com cerca de um milhão de seguidores, publicou a mensagem “Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez o “L”. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”.

Na decisão, o juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca destaca que “sendo a ré uma integrante do Parlamento, mas do que qualquer outro cidadão, deve prezar pela liberdade de expressão, desde que respeitosa, deve fomentar a democracia e aceitar as diferentes opções políticas de cidadãos e trabalhadores, sem utilizar de discursos e falas que podem gerar pela sua leitura ou escuta, sentimentos de ódio, perseguição ou discriminação.”

A liminar também determina que a deputada Índia Armelau remova as comunicações e publicações que deram origem à ação civil pública dos locais em que foram divulgadas, especialmente sites, perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 48 horas para cumprimento da determinação.

Defesa

Em nota pública, em suas redes sociais, a deputada estadual Índia Armelau esclarece que jamais teve qualquer preconceito contra quem quer que seja.

“Como empresária, sempre convivi com a diversidade ideológica e defendo que as opções políticas dos trabalhadores sejam integralmente respeitadas. Mas preocupo-me com situações de sabotagem às próprias empresas, quebra da confiança e fidúcia entre empregador e empregado, contrariando missão, valores e objetivos da empresa”, disse.

No texto, a parlamentar esclarece que “o episódio em questão decorre de um equívoco interpretativo: o comentário foi feito a partir de replicagem, oriunda de uma postagem de terceiro de outra rede e não expressa qualquer orientação ou encorajamento sobre contratações ou demissões por parte da deputada por convicção política”.

“Índia Armelau defende relações equilibradas e a pacificação social entre o capital e o trabalho. Ao perceber que foi mal interpretada, deletou imediatamente os stories e postagens neste sentido, para evitar utilização indevida e qualquer tipo de tensionamento social sobre o tema”, explicou a parlamentar. Fonte: Agência Brasil

Investigações contra Flávio continuam no STF mesmo após fuga

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai continuar respondendo a dois processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após deixar o Brasil e fugir para os Estados Unidos.

Por ter foro privilegiado na Corte, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, é alvo de duas investigações criminais que tramitam no STF.

O parlamentar é alvo do processo que investiga o advogado Willer Tomaz, acusado de lavagem de dinheiro relacionado a negócios envolvendo bets.

De acordo com as investigações, o nome do senador foi citado por uma secretária de Willer, que teria informado ao advogado sobre o cancelamento de uma conta ligada à Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e investigada pela Polícia Federal (PF).

Na semana passada, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer Tomaz.

As medidas foram tomadas após a PF descobrir que o advogado viajou para Miami, nos Estados Unidos, após ser alvo, em agosto, de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em aposentadorias.

Dark Horse

O senador também é alvo de um inquérito que investiga os pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à torna após o site The Intercept revelar que Flávio pediu dinheiro a Vorcaro para financiar as gravações.

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.

Em julho deste ano, Flávio Bolsonaro foi incluído no inquérito e também passou a ser investigado.

Foro privilegiado

Apesar de não ter sido eleito para o cargo de presidente da República, Flávio manterá mandato de senador até o dia 1° de fevereiro.

A tendência é que as duas investigações continuem em tramitação no Supremo após o fim do mandato.

De acordo com a atual jurisprudência da Corte, a competência do STF para julgar ex-parlamentares continua após o encerramento do mandato nos casos em que os crimes estiverem ligados à função pública.

Fuga

Nesta terça-feira (27), o investidor e ex-secretário de Turismo do México, Simón Levy, publicou uma postagem nas redes sociais relatando que Flávio Bolsonaro teria chegado aos Estados Unidos, em uma articulação liderada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. A possível fuga de Flávio, menos de 48 horas após perder as eleições presidenciais, também foi confirmada pela agência de notícias Reuters.

Ontem (26), um dia após a derrota na disputa presidencial, o senador foi proibido de deixar o Brasil e intimado pela PF a entregar todos seus passaportes em 24 horas. O prazo terminou na manhã de hoje, e os documentos não foram entregues, por isso foram cancelados. Fonte: Agência Brasil

Coordenador de campanha se diz surpreso com fuga de Flávio

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro à presidência, afirmou à imprensa, nesta terça-feira (27), que não sabia da fuga do agora ex-candidato para os Estados Unidos (EUA).

“Estamos surpresos porque ontem nós conversamos sobre a necessidade de que Flávio, com os 60 milhões de votos que teve, assumisse esse papel de liderança da oposição, que é importante, porque temos um governo que claramente tem feito mal ao país, na nossa avaliação”, afirmou Marinho, após participar de uma reunião com parlamentares e líderes políticos do PL, em Brasília.

Flávio teria deixado o país com a esposa e as filhas. Marinho também comentou ter recibo uma mensagem de texto de Flávio por volta das 8h da manhã desta terça, em que ele disse que iria “dar um tempo” e depois voltaria a falar com aliados.

O embarque escondido para os EUA, cujos detalhes ainda são desconhecidos, ocorreu menos de 48 horas após Flávio perder as eleições presidenciais. O movimento foi noticiado pela agência de notícias Reuters e confirmado por um interlocutor do governo norte-americano. Aliados de Flávio no Brasil, como o senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ), se manifestaram com indicações que confirmam a fuga.

“Confirmado! Flávio Bolsonaro foi para os EUA para não ser usado como moeda de troca contra o impeachment de Moraes!”, disse Jordy.

Apesar disso, nenhuma autoridade do Brasil ou dos EUA se manifestou oficialmente sobre a fuga.

Investigações

Flávio Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos pela Polícia Federal (PF) por crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção. Em fevereiro de 2027 o mandato de senador pelo Rio de Janeiro de Flávio acaba e ele perderá o foro privilegiado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia determinado na segunda-feira (26) que o ex-candidato entregasse os passaportes para a PF, porém, os documentos não foram entregues.

A decisão de Moraes está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador nas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF por lavagem de dinheiro.

Por causa do descumprimento, os passaportes do parlamentar foram cancelados diretamente pela PF.

Em vídeo postado ontem, Flávio negou que tinha planos de sair do país e disse que iria entregar os passaportes.

A Agência Brasil procurou a assessoria de Flávio, mas não recebeu retorno.Fonte: Agência Brasil

“Ato vergonhoso”, diz Lula sobre fuga de Flávio Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (27), que a fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos é “um ato vergonhoso”. Para o presidente reeleito no último domingo (25), o seu adversário nas urnas está em débito com a Justiça.

“O cidadão que sai escondido do seu país é porque deve alguma coisa”, disse Lula.

“Esse ato de sair do Brasil é vergonhoso. Ele deveria ter entregue o passaporte. A Polícia Federal já devia suspeitar que ele sairia do Brasil, ele tem inquérito”, acrescentou.

Lula recebeu apoiadores que foram celebrar seu aniversário de 81 anos na frente do Palácio da Alvorada. Lá, cortou bolo e discursou.

O presidente lembrou de quando foi preso, em abril de 2018, e entregou o passaporte e se entregou à Polícia Federal.

“Resolvi me entregar na Polícia Federal porque queria desmascarar meus acusadores e provar minha inocência”, disse. Na ocasião, Lula passou 580 dias preso e, em 8 de novembro de 2019, foi libertado.

“E estou aqui sendo reeleito para mais um mandato por conta de vocês. Por isso eu digo a vocês, quem não deve, não teme”, acrescentou Lula.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os processos conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro, reconhecendo que ele foi parcial no inquérito envolvendo Lula. Hoje, Moro é o governador eleito pelo PL, partido de Flávio Bolsonaro, de quem é aliado.

Fuga

O investidor e ex-secretário de Turismo do México, Simón Levy, publicou uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira (27) relatando que Flávio Bolsonaro teria chegado aos Estados Unidos, em uma articulação liderada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

A possível fuga de Flávio, menos de 48 horas após perder as eleições presidenciais, também foi confirmada pela agência de notícias Reuters.

O senador não chegou a entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro e seu amigo, o advogado Willer Tomaz, são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas online, as bets. Ele também é alvo de outro inquérito, que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai. Fonte: Agência Brasil

Flávio Bolsonaro cruza fronteira argentina e segue para o Equador

O senador Flávio Bolsonaro (PL), sua esposa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e suas duas filhas, Carolina Figueira Bolsonaro e Luiza Figueira Bolsonaro, entraram na Argentina na noite dessa terça-feira (27). A informação foi confirmada pela Direção Nacional de Migrações da Argentina.

Em nota, o órgão detalhou que o acesso ocorreu às 22h50 por meio da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones. Às 23h30, Flávio e família, segundo o governo argentino, embarcaram em um avião privado da companhia Baires Fly e seguiram para Guayaquil, no Equador, conforme informado no plano de voo.

Ainda de acordo com a Direção Nacional de Migração da Argentina, os quatro apresentaram documentação válida para viagem, sem nenhum impedimento legal para entrar no país. “A travessia foi registrada pela autoridade migratória sem incidentes”, informou o órgão. Fonte: Agência Brasil

Após discussão, comerciante agride idoso com socos e chutes em Itinga do Maranhão

Um idoso de 88 anos foi agredido com socos e chutes por um comerciante em Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís. O caso aconteceu na segunda-feira (27) e foi registrado por câmeras de segurança.

As imagens mostram o comerciante, identificado como Marcone da Silva, discutindo com o idoso momentos antes das agressões. Durante a discussão, a vítima chega a ameaçar o homem com um objeto que aparenta ser uma faca.

Em seguida, o comerciante desfere vários socos contra o idoso, que cai no chão. Mesmo após a queda, o homem continua as agressões. A esposa da vítima, de 91 anos, tenta intervir, mas também é atingida por um chute.

De acordo com o boletim de ocorrência, o idoso relatou que estava sentado na calçada, em frente à própria residência, quando Marcone se aproximou e disse: “Você nunca mais vai mexer com minha mãe”. Logo depois, segundo o relato da vítima, o comerciante começou a agredi-lo com socos.

Advogado da vítima diz que idoso foi surpreendido pelas agressões

O advogado Maxwil de Oliveira, que representa o idoso afirmou que a vítima e a companheira dela, de 91 anos, estavam sentadas na calçada, em frente à residência, quando foram surpreendidas pelo comerciante.

Segundo o advogado, familiares relataram que o suspeito estava na casa de uma vizinha, onde participava de uma comemoração, antes de se aproximar do casal e iniciar as agressões. Maxwil afirmou ainda que o homem estava embriagado e teria alegado uma discussão anterior entre o idoso e a mãe dele.

“Ele chegou já sem mais nem menos, muito embriagado, já chutando, alegando que eles tinham tido uma discussão com a mãe do agressor”, relatou o advogado.

Maxwil também afirmou que o idoso não reagiu às agressões e que a companheira dele, de 91 anos, também foi atingida durante o ataque. As imagens das câmeras de segurança, no entanto, mostram que, antes de ser agredido, o idoso ameaçou o comerciante com um objeto que aparenta ser uma faca.

O advogado informou que acompanhou a família até a Delegacia de Polícia Civil de Açailândia para registrar o boletim de ocorrência. Segundo ele, o procedimento foi realizado no município vizinho porque a delegacia de Itinga do Maranhão estaria sem acesso à internet.

Após o registro da ocorrência, o idoso foi encaminhado para realizar exame de corpo de delito. Maxwil afirmou ainda que a família pretende buscar as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar o suspeito pelas agressões.

Polícia Civil investiga o caso

O caso foi registrado na delegacia de Açailândia. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) instaurou um inquérito para investigar o crime de lesão corporal. A vítima também foi encaminhada para a realização de exame de corpo de delito.

Em nota, a defesa de Marcone da Silva informou que ele vai se apresentar espontaneamente à polícia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. A defesa afirmou ainda que o comerciante está à disposição da Justiça e das autoridades competentes.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da promotora de Justiça Cristiane Donatini, determinou o envio de um ofício à autoridade policial de Itinga do Maranhão, requisitando a instauração de um inquérito para apurar o caso.

O órgão também instaurou um procedimento para acompanhar as medidas adotadas pela Polícia Civil durante a investigação. Fonte: G1-MA